O Ministério Público de Sergipe obteve liminar favorável em Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor para que a Companhia de Saneamento de Sergipe (D... Read more
O deputado federal Gustinho Ribeiro (Solidariedade/SE) teve os seus direitos políticos cassados por cinco anos e multa civil estipulada, em decisão da 2ª Vara Cível de Lagarto, do juiz Edina... Read more
O juiz João Hora Neto, da 21ª Vara Cível de Aracaju, determinou a exclusão de Valdenes Ferreira do quadro de cooperados da Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros do Estado de S... Read more
Após ação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE), a Justiça Federal concedeu liminar que a... Read more
O juiz da 2ª Vara Cível e Criminal de Propriá, concedeu liminar nesta segunda-feira, (25), para suspender a eficácia do Decreto Legislativo de n° 03/2020, restabelecendo todos os efeitos con... Read more
Após ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE), a Justiça Federal em Sergipe concedeu li... Read more
O juiz Sérgio Fortuna de Mendonça, da Comarca de Canindé de São Francisco, suspendeu o processo de impeachment deflagrado pela Câmara de Vereadores contra o prefeito Ednaldo da Farmácia (PP)... Read more
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, determinou, na última quinta-feira (3) que a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Penitenciário N... Read more
A Secretaria de Segurança Pública de Goiás confirmou há pouco que o Tribunal de Justiça de Goiás acatou o pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e determinou a prisão do médium goiano... Read more
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silv... Read more
