A Justiça de Sergipe determinou, nesta sexta-feira (23), a suspensão da licitação do transporte público da Grande Aracaju. O pedido de suspensão foi feito através de uma uma ação popular. O... Read more
No final da manhã desta quarta-feira (29), o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Ricardo Múcio, suspendeu a interdição do aterro sanitário de Rosário do Catete para todos os municí... Read more
O juiz da 18ª Vara Cível de Aracaju, Leopoldo Martins Moreira Neto, determinou que sejam realizadas fiscalizações no sentido coibir a circulação de transporte irregular de passageiros de 87... Read more
Ilzver Matos é formado em Direito pela Universidade Federal do Sergipe (UFS) e tem doutorado pela PUC/RJ (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro). Desde 2019, quando passou em um... Read more
O juiz da 1ª Vara Cível de Itabaiana, Herval Vieira, concedeu uma medida liminar na Ação Popular impetrada pela Câmara Municipal e suspendeu a cobrança da taxa de esgoto praticada pela Compa... Read more
Em atendimento aos pedidos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Sergipe, através da 2ª Promotoria de Justiça de Neópolis, o Poder Judiciário concedeu liminar determinando... Read more
Em decisão liminar, o juiz Herval Márcio Silveira Vieira, da 1ª Vara Cível de Itabaiana, negou o pedido de indisponibilidade de bens do prefeito Valmir de Francisquinho, do empresário Téo Sa... Read more
O Ministério Público de Sergipe obteve liminar favorável em Ação Civil Pública, ajuizada pela Promotoria de Justiça de Carmópolis, para que o Município se abstenha de efetuar qualquer pagame... Read more
A suspensão da Fase Laranja de reabertura gradual da economia em Sergipe começou a vigor nesta quinta-feira, 9. Com isso, os serviços que estavam em funcionamento desde o início desta primei... Read more
Mais uma suspensão de pesquisa eleitoral no município de Lagarto foi determinada pela juíza Caroline Valadares Bitencourt, da 12ª Zona Eleitoral. Na liminar, divulgada na última sexta, 3, a... Read more
