Uma força-tarefa composta pelo Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), pela Delegacia Regional e pela Guarda Municipal de Itabaiana cumpriu, nesta segunda-feira, 1º, cerca de 50 mandados de prisão cível contra devedores de pensão alimentícia. A Operação Criança Segura foi deflagrada no município para garantir o sustento digno de crianças e adolescentes, após esgotadas as tentativas de cobrança judicial convencional.
Os mandados foram executados desde as primeiras horas da manhã, com equipes distribuídas estrategicamente pela cidade para cumprir as diligências em endereços residenciais e locais de trabalho. A prisão, de natureza cível, é uma medida coercitiva prevista em lei para compelir os devedores a quitarem os valores em atraso. Durante a ação, as forças de segurança respeitaram o devido processo legal, garantindo a integridade física e os direitos dos envolvidos.
A Operação Criança Segura foi deflagrada no município para garantir o sustento digno de crianças e adolescentes – Foto: arquivo/SSP/SE
Os detidos foram encaminhados à Delegacia Regional de Itabaiana para os procedimentos legais e permanecem à disposição do Poder Judiciário. A liberação ocorrerá mediante pagamento integral da dívida alimentar ou cumprimento do prazo estipulado por lei. A operação reforça o compromisso das instituições públicas com a proteção dos direitos fundamentais e o combate à inadimplência alimentar na região.
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Fonte: SSP/SE
