No início desta testa terça-feira (3), penúltimo dia para emitir ou regularizar o título de eleitor a tempo de votar nas Eleições de 2022, longas filas se formaram no cartório eleitoral do Fórum Desembargador Aloísio de Abreu Lima, no Centro de Aracaju.
Quem tem 16 anos ou mais pode fazer o procedimento até 4 de maio, pela internet, por meio do Título Net, ou presencialmente nos cartórios eleitorais.
Entre 270 e 300 senhas são distribuídas diariamente. Com o esgotamento, pessoas aguardavam do lado de fora do cartório para tentar atendimento. Uma delas era Iara Maria, de 77 anos.
“A essa altura não tem vaga para preferencial. Só vim fazer mudança de residência. Tentei pela internet, mas não funciona”.
A coordenadora da Central de Atendimento, Ana Carla Carvalho explicou a situação. “Realmente a demanda está muito alta. Por isso a instabilidade no sistema, tanto na internet, como aqui. Ontem mesmo o sistema ficou instável e 60 pessoas que pegaram a senha e ficaram aguardando vão retornar hoje. Por isso a gente vai reduzir a quantidade de senha de hoje. Encerramos a distribuição agora pela manhã, e vamos ver se à medida que formos atendendo, pode ser que a gente distribua novamente”, informou.
Em Aracaju, atualmente, mais de 417 mil pessoas estão aptas a votar. Em todo o estado, até março eram mais de 1,6 milhões de pessoas.
O primeiro turno da votação será realizado em 2 de outubro, primeiro domingo do mês. Já o segundo turno, nos estados e nacionalmente, caso preciso, ocorrerão em 30 de outubro, o último domingo.
A Lei das Eleições determina o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito. Neste período, as pessoas podem resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições.
Como fazer?
Para regularizar a situação do título de eleitor ou a retirada da primeira via do documento devem ser solicitadas pelo sistema Título Net, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Será preciso anexar documento oficial com foto, comprovante de residência, comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral e comprovante de quitação do serviço militar.
Para tirar o documento pela primeira vez, é necessário que o futuro eleitor informe, na página de requerimento do sistema Título-Net, a unidade da federação em que reside. Após esse procedimento, aparecem na tela informações sobre a digitalização dos documentos necessários para a solicitação:
uma foto tipo selfie segurando um documento de identificação;
comprovante de residência atualizado;
certificado de quitação de serviço militar, para homens de 18 a 45 anos.
Na página seguinte, em ‘Título de Eleitor’, ao solicitar a primeira via, a pessoa precisa marcar a opção “não tenho” para prosseguir com o atendimento. Depois do envio dos dados, os documentos serão analisados pela Justiça Eleitoral. O acompanhamento da solicitação pode ser feito também pelo site.
Os que desejam realizar alguma alteração no cadastro eleitoral, devem conferir a situação junto à Justiça Eleitoral, também pela internet. Em seguida, é preciso acessar o sistema Título-Net, solicitar requerimento para o atendimento desejado e enviar a documentação necessária para regularização.
O título é cancelado em casos de quem não votou nem justificou a ausência em três eleições consecutivas. É considerada uma punição automática. Para reverter a situação, a pessoa precisa preencher um formulário para requerer a regularização do documento, seja online pelo site do TSE, ou presencialmente nos cartórios eleitorais.
Em caso de multas eleitorais não pagas, o que configura pendência aberta com a justiça eleitoral, é possível solicitar a quitação de débitos eleitorais.
e-Título
Outra maneira de consultar eventuais pendências junto à Justiça Eleitoral é por meio do aplicativo e-Título. A ferramenta também pode ser utilizada como título eleitoral digital, substituindo o documento em papel no dia das eleições.
Para utilizar, é necessário fazer o download gratuito em telefones celulares ou tablets de qualquer plataforma Android ou iOS.
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Fonte: G1 SE
