Avaliação técnica garante que edificações atendam às medidas preventivas para proteção de vidas, patrimônio e meio ambiente
Antes mesmo de uma edificação ser construída ou entrar em funcionamento, uma etapa é fundamental para garantir a segurança de quem vai ocupar o espaço: a análise dos projetos de segurança contra incêndio e pânico realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE).
No primeiro semestre de 2026, a Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) do CBMSE analisou 1.011 projetos de edificações e áreas de risco em todo o Estado. O trabalho tem como objetivo assegurar que os imóveis cumpram as medidas básicas de segurança previstas na legislação, contribuindo para a proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente.
A Diretoria de Atividades Técnicas é responsável por planejar, normatizar e fiscalizar as edificações e áreas de risco em Sergipe. Por meio da análise dos projetos, os profissionais verificam se as estruturas possuem os sistemas preventivos adequados, considerando as características e a finalidade de cada imóvel.
De acordo com o CBMSE, o resultado do primeiro semestre demonstra o fortalecimento da cultura preventiva e a parceria com outros órgãos, como prefeituras municipais e a Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese), ampliando a integração dos processos relacionados à segurança das edificações.
“Consideramos que foi um primeiro semestre bastante positivo. Foram realizadas mais de mil análises de projetos no Estado, o que consolida a parceria do Corpo de Bombeiros com outros órgãos, a exemplo das prefeituras municipais e da Jucese, garantindo que as edificações possuam as medidas de segurança básicas para a proteção”, destacou o tenente Guilherme Lima, da Diretoria de Atividades Técnicas do CBMSE.
A análise dos projetos permite identificar previamente possíveis vulnerabilidades e apontar adequações necessárias de acordo com o uso da edificação. Quando são encontrados pontos que precisam de ajustes, os responsáveis técnicos são notificados para realizar as correções e, posteriormente, o projeto retorna para nova avaliação até a aprovação.
Além da análise documental, o CBMSE também atua por meio da fiscalização das edificações já existentes. Durante as vistorias, caso sejam identificadas alterações na estrutura ou ausência de medidas de segurança previstas, o estabelecimento pode ser notificado para regularização.
“Em casos de fiscalização, quando o Corpo de Bombeiros identifica a necessidade de atualização do projeto, a edificação é notificada e deve apresentar as adequações necessárias. Caso permaneça sem aplicar as medidas básicas de segurança, podem ser adotadas medidas administrativas mais rigorosas, incluindo a interdição do estabelecimento”, informou o oficial do CBMSE.
O CBMSE também disponibiliza canais de comunicação, a exemplo do e-mail dat@cbm.se.gov.br, para orientar responsáveis técnicos, empresários e proprietários de imóveis, permitindo o esclarecimento de dúvidas durante a análise dos processos ou mesmo antes da entrada da documentação.
Com as medidas de segurança implementadas de forma adequada, as respostas em situações de emergência se tornam mais rápidas e eficientes, reduzindo riscos e contribuindo para a atuação estratégica do Corpo de Bombeiros na proteção da sociedade sergipana.
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